Ninguém é dono da verdade, mas aí vão algumas sugestões para a REFORMA POLÍTICA cujo maior obstáculo são os próprios políticos que resistem sempre para não perder o status de marajás a viver nababescamente! Se concordar, ajude a divulgar! José Carlos Leite Filho Gen. Ex.
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A Reforma Política que você Quer!
Ao dirigir-me ao Povo, real detentor do soberano Poder, impulsionado pelo seu grito por mudanças, é imperioso admoestar que a classe política que nos governa, não tem a menor pretensão de fazer a “Reforma Política”, necessária à moralização e que atenda os anseios da nação. A casta política no Brasil se auto concedeu tantos privilégios, que não consegue abrir mão de nenhum; para não criar precedente. Pelo contrário! Querem mais privilégios.
Somente com mobilização do Povo nas ruas, o Congresso Nacional aprovará uma verdadeira reforma política necessária à moralização, à ética e à governabilidade, e não este arremedo e pálido embuste que está sendo articulado por políticos que não mais representam os seus eleitores, e sim a interesses escusos, que mais não fazem do que atender as solicitudes daqueles que não querem mudar nada; para perpetuarem impunidades, improbidades, corrupções e desmandos inerentes às atividades políticas. Além do mais grave a perpetuação no poder.
Inicialmente esta proposta será apresentada ao Congresso Nacional, no entanto se o mesmo se furtar ao dever de atender o clamor do POVO que o elegeu para representá-lo, o Povo nas ruas exigirá que seja criada uma Comissão de Notáveis da sociedade civil à qual deve ser entregue esta tarefa, pois isentos das pressões políticas, terão liberdade para o aprofundamento e aprimoramento da DEMOCRACIA.
A certeza de impunidade, o descaramento e a extensão dos fatos mensalão (Câmara Federal) e a constatação de políticos envolvidos em atos de corrupção em todos os escalões, com múltiplos desdobramentos repetidos nos Poderes Executivos Federais ( ministros),nos Poderes Executivos Estaduais, nas Câmaras Estaduais, nos Poderes Executivos Municipais e nas Câmaras Municipais, requerem reflexão...
Nos EUA, país com mais de trezentos milhões de habitantes, área territorial maior e infinitamente mais rico do que o Brasil, o Senado tem apenas dois Senadores por estado, a Câmara Federal tem em média apenas 8,7(oito vírgula sete) Deputados por estado e em cidades com menos de cento e cinqüenta mil habitantes, os vereadores não são remunerados. A DEMOCRACIA americana funciona com apenas dois partidos políticos.
Uma reforma política digna do nome, e dos anseios da nação, tem impreterivelmente de referendar os três aspectos citados:
1- Diminuir o número de políticos. O político é um mal necessário à democracia, mas um provérbio diz: “Dos males, o menor”. Desta forma podemos afirmar: Quanto menos políticos melhor. Logo:
Estabelecer que os cargos de presidente da república, governadores e prefeitos só podem ser exercidos uma vez;
Reduzir a dezesseis o número de ministérios;
Estabelecer que os cargos de senadores, deputados e vereadores só podem ser exercidos duas vezes, consecutivas ou não;
Estabelecer que ninguém se aposentará em cargo eletivo, sendo o tempo do mandato contado para fins de aposentadoria pelo INSS;
Diminuir o número de Senadores, a dois por estado, 26 estados: total 52 senadores;
Diminuir o número de funcionários do senado 50%;
Suprimir o suplente de senador; que assuma o próximo mais votado (o cargo não é do eleito);
Diminuir o número de Deputados Federais a dez por estado, 26 estados: total 260 deputados federais.
Diminuir o numero de Deputados Estaduais em 50% dos existentes em cada Câmara Estadual. Diminuir o número de vereadores das cidades com mais de cento e cinquenta mil habitantes em 50%.
Nota: “O Distrito Federal deve ser administrado por um Prefeito Distrital e uma Câmara Distrital composta por Vereadores Distritais. Como o Orçamento do Distrito Federal é da responsabilidade do governo federal, não há necessidade de senadores nem de deputados distritais”.
2 - Suspender o pagamento dos salários dos Vereadores em municípios com menos de cento e cinquenta mil habitantes, é ser coerente com a moralização que o caos atual exige.
3 - O número de partidos políticos deve ser limitado a duas Legendas: Um partido político Democrata e um Republicano. Esta é a única forma de coibir a promiscuidade inerente ao relacionamento que a multiplicidade de partidos inevitavelmente produz, conforme testemunhamos (mensalão). Aqueles que não se encaixarem nestes dois partidos, que mudem de ideologia (ou vocação).
Suprimir a prerrogativa do presidente da república, Senadores, Deputados, Governadores, Prefeitos e Vereadores indicarem apadrinhados para cargos públicos, em qualquer escalão.
Reduzir para mil os cargos comissionados do Executivo Federal e estabelecer proporcionalidade para os estaduais e municipais;
Acabar com a imunidade parlamentar (a única imunidade concebível e legítima, é a conferida pela honestidade, pelo caráter, pela moral e pela ética, por lei soa como proteção ao ilícito e perpetua a impunidade);
Estabelecer regras que permitam que através ação ou “manifesto popular” o detentor de cargo eletivo seja destituído por IMPEACHMENT;
Suprimir a prerrogativa de renúncia, com finalidade de fugir da cassação de mandato; o que perpetua a impunidade;
Estabelecer limites para propaganda em todos os setores públicos, federais estaduais e municipais; assim como há a lei de responsabilidade fiscal, deve ser editada lei que imponha regras que inibam os excessos vigentes;
Estabelecer que para ser candidato a cargo eletivo, o cidadão terá que ter: idoneidade moral, não estar sub júdice (que dá azo a oposição de provocar instabilidade política e econômica ) ou não ter sido condenado por crimes incompatíveis com o cargo. Há um provérbio que diz: “Cesteiro que faz um cesto, faz um cento”;
Estabelecer que nepotismo seja crime de improbidade administrativa (inafiançável) nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas, federais, estaduais e municipais; penalizando o infrator com multas de dez a 50 vezes o valor pago ao beneficiado, e com perda do mandato ou cargo público, além das ações penais cabíveis, junto à justiça comum;
Suprimir todas as mordomias de integrantes dos Três Poderes, nas três esferas (carros, telefones; notebooks, viagens, verbas etc.);
Tipificar como crime hediondo e inafiançável o desvio de verba pública;
Suprimir o Foro privilegiado para todos;
Suprimir o direito de emendas parlamentares; Senadores, Deputados Federais e Estaduais, não são Executivos, obras são pertinentes ao Poder Executivo (atividade fim de Senadores e Deputados – LEGISLAR e FISCALIZAR os atos do Executivo, e ponto. Emendas parlamentares ensejam corrupção. Aos Senadores e Deputados Federais e Estaduais, será garantido o direito de requerer, junto ao Executivo Federal ou Estadual a indicação de obras para as comunidades por eles representadas; ao Executivo caberá eleger prioridades e em sendo atendido, o parlamentar receberá um certificado do Executivo confirmando-o como indicador daquela obra, de posse do certificado o parlamentar exibirá junto às comunidades que representa a prova de sua luta pelos benefícios comunitários. Este procedimento será estendido aos vereadores municipais e distritais;
Suprimir gradativamente num prazo de quatro anos os terceirizados nos três poderes, nas três esferas; que serão substituídos por concursados;
Estabelecer regras de financiamento de campanhas políticas seja unicamente com verbas doadas por pessoas físicas e jurídicas, fixando o valor limite para cada doação, (só uma doação);
Estabelecer que os COMÍCIOS, sejam realizados com animação de música eletrônica (sem shows milionários). Com estas restrições os custos serão reduzidos.
O crime de caixa dois deverá ser tipificado como hediondo e, inafiançável, e impedirá o infrator de ocupar cargos públicos eletivos ou através concurso público por tempo indeterminado;
OBSERVAÇÃO: Como só existirão dois partidos políticos, tanto a verba de financiamento de campanhas, quanto o tempo no horário de Rádio e Televisão serão iguais, o que hoje não acontece.
Os pontos citados são inegociáveis. Se realmente os homens de bem, quiserem moralizar a política e o País. As demais normas pertinentes são de suma importância e devem seguir os parâmetros ora traçados, tanto os de origem constitucional, como os de ordem econômica e jurídica. Todos os tópicos acrescidos deverão ser referendados pelo Povo. Tem que ficar bem explícito: “todo poder emana do Povo que o exerce”.
Inicialmente esta proposta será apresentada ao Congresso Nacional, no entanto se o mesmo se furtar ao dever de atender o clamor do POVO que o elegeu para representá-lo, o Povo nas ruas exigirá que seja criada uma Comissão de Notáveis da sociedade civil à qual deve ser entregue esta tarefa, pois isentos das pressões políticas, terão liberdade para o aprofundamento e aprimoramento da DEMOCRACIA.
E para coroar esta reforma, deverá de forma realística ser revisto todas as emancipações de municípios, que por não serem capazes de auto-sustentação financeira, mais não foram do que pretexto para atender a cabides de emprego, à custa de verbas federais, determinando que todos os municípios que até hoje não conseguem arcar com as despesas administrativas, sejam re-anexados aos municípios de origem. Isto vai contrariar muitos interesses, primordialmente dos “sanguessugas” que vivem à custa do dinheiro público.
O ganho da moralização política e a economia de bilhões de reais que as medidas apresentadas serão capazes de gerar justificarão todas as dificuldades que enfrentarão os abnegados defensores desta causa. O povo saberá exigir os dignos de auxiliar esta empreitada, que não será fácil, mas aperfeiçoará a nossa frágil democracia.
O momento é grave e exige dos políticos honestos, abnegação e grandiosidade para esquecer rivalidades ideológicas, para com a união de todos, consolidarem a democracia e confirmar que são dignos de representar o povo. Mas ninguém, até agora, deu a receita material para essa iniciativa. Com certeza esta empreitada é a materialização desta receita. E para que esta receita não desande, será necessário apresentá-la ao povo e em particular aos congressistas, para que sob pressão da opinião popular, todos aqueles que são contrários à moralização do país, fiquem constrangidos de se apresentarem como tais. O POVO tem carisma para exigir que esta missão seja executada por aqueles que o povo confiou, assim como para DEPOR quemTRAIU a sua confiança.
Não permitam que o ostracismo vença a Esperança. De minha parte, coloco-me tal qual o “vigia“ da torre que gritou “terra à Vista “, cabendo à Cabral os louros da descoberta. Pela grandiosidade deste país, do povo e dos políticos honestos, rogo seja promulgado estas e outras alterações na Constituição Federal, nas Leis e nos Regimentos Internos, que moralizem o Brasil e a Classe Política; pois se não o fizerem, continuaremos a ter políticos Mensalões e Messalin
A não execução do aqui sugerido desmoralizará de forma inconteste a classe política; pois ficará provado que preferem o caos atual, à legalidade que anula a corrupção.
A não execução do aqui sugerido frustrará os anseios do povo mobilizado
PEÇO MASSIVA DIVULGAÇÃO! e ensejará revolta popular, com incontornável derramamento de sangue. – Então será cobrado dos políticos o mais alto preço; muitos vão pagar com o único bem que não foi adquirido através corrupção: pagarão com a própria vida. Não permitam que a ganância de alguns nos leve à sublevação...
O povo esta gritando CHEGA! BASTA!
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